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続報:ブラジルVale社炭鉱の土地収用&移転への住民抗議のその後

やっと訳す時間が出来ました。
ブラジル鉱物資源会社Vale社に対するモザンビーク・テテ州モアティゼ郡の農民らの抗議に関する続報です。詳細は、先に以下の投稿と情報をご覧の上、お読みください。

しかし、国際報道も国営放送内容も、まったくあてにならないことがこれで良く分かりますね。この問題は、資源ブームで湧くモザンビークに急速な進出を目指す日本企業関係者やそれを奨励する経産省や外務省、JETROやJICA関係者にもよく注目してほしいと思います。

Vale社は例外・・・ではありません。この声明に述べられているように、モザンビーク政府・政治エリート・警察が三つ巴になって、民衆の権利や利益を顧みず、外国企業の利益を守ろうとしている姿を、モザンビークの住民らがどのような思いで眺め、闘って、苦しんでいるのか・・・よく見て下さい。そのようなことを、メディアも、政府も伝えません。ある日気づいたら、「アラブの春」「アルジェリア事件」・・・となるのです。


■モザンビークで、ブラジル鉱物資源会社Valeの炭鉱道を住民が封鎖、警察が発砲3名負傷~市民社会の声明(4月18日)
http://afriqclass.exblog.jp/17644029/

4月19日の声明は訳す余裕がないのですが、大体今回の22日声明に反映されているので、気になる方は、[More」に掲載した原文を読んでみてください。

4月19日声明
■Famílias Atingidas Forçam Diálogo com a Vale e Prometem Endurecer a Luta
「Vale社に土地収用された家族らが対話を求め、闘争は強まるだろうと主張」

4月22日声明
■農村コミュニティ開発のためのアカデミックアクションADECRU声明
ACÇÃO ACADÉMICA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS
「土地収用が行われた家族らは、Vale社に対し、闘いはより強まると最後通牒」

2013年4月22日、マプート

ADECRUは、カテメ地域と9月25日地区の第六ユニットの土地収用され、移転させられた1365家族とVale社代表の間で行われた「交渉プロセス」について緊急非難する。

ADECRUは、同様に、4月19日15時半~16時半までの間、モアティゼ郡行政府の建物の中で行われた最初のミーティング以来、これら1365家族の代表者らに加えられた操作工作、脅迫、抑圧の試みに対し、非難する。

これらの家族の代表によると、このミーティング中、Vale社と政府の代表がほとんどレトリックを話し、この企業の操業停止中に生じた損益について、これらの家族を叱責し、責任を押し付けた。

4月19日、プレスリリースで、ADECRUは、この交渉のためのミーティングが、意識の操作や脅迫に道を拓くことになると注意を喚起した。そして、これは実際のものとなった。Vale社は、再度、被雇用者を代表に立ててきた。つまり、誰も意思決定権を持たないばかりか、モアティズ郡のVale社諜報安全サービス長によって命令を受けている被雇用者をである。モザンビーク政府の側は、RPM(モザンビーク警察)の郡司令官が、これら家族に明らかな脅迫を行った。

「警察は、Vale社のために仕事をし、民衆やモザンビーク国家のために仕事をしているようにみえなかった。我々が抗議し、それを表明したら、牢屋に入れられ、拷問され、殺される。そうであれば、表現や抗議の自由のような法律はなかったほうが良かった。我々の権利を主張などしないために。これらの権利はある人には機能し、他の者には機能しない」と、このミーティングに参加した家族委員会のメンバーは非難した。

「我々は、2009年から止まったままの状態にある。我々の損失と苦悩の一方で、Vale社が操業開始し、生産し、輸出し、石炭を売って、驚くほど高い利益を得ている中で。我々は、家族を食べさせ、支えなければならない。我々の問題提起は生活における基本的なものである。しかし、彼らは、抗議のインパクトと損害について話しをしたく、我々の抱えている懸念については話そうとしなかった。」と、強調した。

ADECRUは、1時間しかなかったこのミーティングの最後に、家族の代表らが、4月26日(金曜日)までに、Vale社が、公衆の参加と協議のプロセスの中で行なわれた同意と約束を履行するため、この正当なるすべての問いに対し、返答するように最後通牒を行なったことを確認した。家族らは、この闘いが強いものになるであろうことを述べた。

ADECRUは、このプロセスにみられる深刻な過ちや悪徳には、Vale社がモザンビーク政府に対しどのレベルにおいても持っている影響力、介入力、そして権力が反映されていると考える。そして、公衆の利益、国家主権が、巨大な多国籍企業と共存するごく少数の政治的エリートの私的な利益に従属していることが明らかになったと考えている。

もうすぐ飛行機が出るので、訳す暇がないので原文貼り付けておきます。どなたか訳せる人がいたらメール下さい。






Famílias atingidas dão ultimato a Vale e ameaçam endurecer a Luta

A Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais – ADECRU denuncia, com urgência, a captura do alegado “processo de negociação” ora em curso entre representantes da Vale e das 1365 famílias, por ela atingidas e reassentadas na Região de Cateme e Unidade 6 do Bairro 25 de Setembro.
A ADECRU comunica, igualmente, as graves denúncias de tentativas de manipulação, ameaças e intimidação sofridas por representantes das 1365 famílias e tornadas públicas após a realização do primeiro encontro, no dia 19 de Abril último, nas instalações do Governo Distrital de Moatize, entre as 15h30 e 16h30.
Referira-se que no dia 19 de Abril, em comunicado de imprensa, a ADECRU havia alertado sobre o risco e a possibilidade dos encontros de negociação se converterem em espaços de manipulação de consciências, aliciamento ou intimidação, facto que se evidenciou nos resultados e na forma como decorreram as negociações. A Vale, uma vez mais, fez-se representar por funcionários, na sua maioria sem poder de decisão, comandados pelo Chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Empresarial da Vale em Moatize. Do lado do Governo moçambicano esteve, entre outros representantes, o Comandante Distrital da PRM numa clara intimidação às famílias e identificação de “cabecilhas”.
Os representantes das famílias referem que, durante o encontro, a retórica e o discurso dominante dos representantes da Vale e do Governo concentraram-se na repreensão e culpabilização das famílias, supostamente por avultados prejuízos averbados por esta empresa durante a paralisação das suas actividades.
“Parece que a Policia está para servir a Vale e não o Povo e o Estado moçambicano. Quando reclamamos e manifestamos somos detidos, torturados e mortos. Era melhor que não houvesse essa lei de liberdade de expressão e manifestação para que nós não reivindicássemos nossos direitos. Esses direitos funcionam para uns e não funcionam para outros” denunciou um dos membros da comissão das famílias presentes no referido encontro.
“Nós estamos parados desde 2009 e a Vale está a operar e a produzir, exportando e ganhando lucros altíssimos com a venda do carvão que é feita à nossa custa e sofrimento. Nós temos famílias por alimentar e sustentar. Ao invés de focarem as atenções nas principais questões que nós levantamos, preferiram falar dos impactos e danos dos protestos e não propriamente das nossas preocupações”, acrescentou a nossa fonte.
A ADECRU apurou ainda que, no fim do encontro de apenas uma hora, os representantes das famílias deram um ultimato até sexta-feira próxima, dia 26 de Abril corrente, para que a Vale responda a todas as legítimas questões colocadas em cumprimento dos acordos e compromissos assumidos durante o processo de consulta e participação pública. Desta forma, as famílias ameaçam endurecer a luta, cujas estratégias de intervenção não foram reveladas.
Para ADECRU, as graves falhas e os vícios deste processo, reflectem a excessiva influência, interferência e poder que a Vale exerce sobre o Governo moçambicano a todos os níveis. Revela também a subordinação do interesse público e da soberania nacional, aos interesses privados de uma pequena elite política em conivência com as grandes corporações transnacionais.

Maputo, 22 de Abril de 2013
ADECRU

■Famílias Atingidas Forçam Diálogo com a Vale e Prometem Endurecer a Luta

A Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais – ADECRU manifesta grande preocupação e cepticismo em relação ao anunciado “processo de negociação” entre representantes da Vale e das 1365 famílias atingidas e reassentas na região de Cateme e Unidade 6 do Bairro 25 de Setembro, marcado para o final do dia de hoje, 19 de Abril de 2013, nos escritórios da Vale em Moatize mas que a última hora foi alterado para o Governo Distrital de Moatize. As famílias que estarão no diálogo são provenientes de Cateme, bairro 4 – Nthibu, bairro 25 de Setembro e Capanga na Zona de Matchikitchiki.

Após dois dias de intensos protestos e da paralisação de todas as actividades do “Projecto Carvão Moatize”, a Vale viu-se forçada a dialogar com as famílias que prometeram endurecer a luta caso não sejam urgente e integralmente satisfeitas as suas reivindicações.

“Unificamos as nossas preocupações, eles (Vale) devem pagar e cumprir todos os acordos de uma vez por todas. Mesmo que mandem a polícia, nós vamos continuar a exigir os nossos direitos”, disse Refo Estanislau, o cidadão que esteve detido pela Polícia da República de Moçambique acusado de incitação a violência. O nosso entrevistado insurgiu-se ainda contra a polícia nos seguintes termos: “essa polícia foi tirar curso para nos matar, porquê estão todos armados? Imagina se nós tivéssemos também armas, o que seria?”.

Entre outras reivindicações, as famílias atingidas e reassentadas pela Vale exigem:

O pagamento integral das justas e devidas indemnizações e compensações pela retirada das suas principais fontes de renda e meios seculares de vivência;
O cumprimento integral de todos os compromissos e acordos firmados durante o processo de consulta e participação pública o mais urgente possível;
O acesso à terras férteis para todas as famílias reassentas na região de Cateme e Unidade 6 do Bairro 25 de Setembro.

Entretanto, a Vale parece não ter compreendido o alcance da firmeza e determinação das 1365 famílias em lutar pela reposição e defesa de seus direitos e dignidade, há mais de quatro (4 anos), por si violados ao ter declarado à imprensa, com arrogância e prepotência que lhe é habitual, no dia 17 de Abril, que “não devia nada a ninguém” e que não iria ceder às legítimas “exigências das famílias”.

A ADECRU receia que os encontros agendados se convertam em espaços de manipulação de consciências, aliciamento ou intimidação e perseguição dos representantes das 1365 famílias, muitas vezes chamados por “cabecilhas”. Teme ainda que a propalada negociação seja apenas uma estratégia de marketing da Vale, propaganda enganosa e cosmética com vista ao seu reposicionamento no mercado global.

A ADECRU defende que todas as negociações a serem feitas devem ser precedidas pelo cumprimento dos acordos e compromissos firmados pela Vale durante o processo de consulta e participação pública. Que o Estado moçambicano assuma todas suas responsabilidades na garantia e observância dos direitos constitucionais das famílias; que a Procuradoria-Geral da República mande investigar a conivência entre a Vale e altos funcionários do Governo, a violação contínua e sistemática dos direitos e liberdades fundamentais das famílias reassentadas, as denúncias de corrupção e conflitos de interesse.

Maputo, 19 de Abril de 2013
ADECRU
[PR]
by africa_class | 2013-04-21 00:21 | 【考】土地争奪・プロサバンナ/マトピバ
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