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北部3州農民集会声明:問題事業にProSAVANA、G8 New Alliance(日米政府)、Anadarko(三井物産)

さきほどモザンビークのニアサ州に集結しているUNAC関係者から届いたメッセージです。

8月28日から29日までニアサ州リシンガ市で開催される「第一回北部小農統合集会」「第一回土地・種に関する北部地域会議」のため、北部3州(ニアサ、ナンプーラ、カーボデルガード州)40郡から100名近くの農民組織・共同組合関係者らが集まっています。

国の農業政策やプロサバンナや「G8ニューアライアンス」、企業が、ビジネスを利するばかりで、農民の権利(特に土地や種)を守っていない点について、鋭く批判しており、そのような事業名・企業名として以下が挙げられています。

・援助事業(ProSavana, Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional)
・植林・アグリビジネス(Chikweti)
・鉱物資源開発 (Vale, Rio Tinto, Jindal África)
*新日鉄も同じ地域で炭鉱開発開始。
・天然ガス開発 (Anadarko, Statoil, ENI)
*昨日話題にしたAnadarko社と三井物産が組んで天然ガス開発を行っている。
http://www.jftc.or.jp/shoshaeye/pdf/201305/201305_30.pdf

UNACが提唱する「家族農業支援のための国家計画」についても具体的に話し合われるようです。

なお、この会議には、ニアサ州知事が、3州の農業省関係者と共に出席予定で、プロサバンナも議題にあがっています。「UNAC=1団体/反政府組織/地域農民を代表していない」と言い続ける日本の援助関係者の皆さんに、この会議に参加してもらえれば良いのですが・・・。

どなたか訳を手伝える方がいたら是非!

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UNACによるプレスリリース
「小規模農業と土地を守るための闘いのため、モザンビークの北部地域の農民らが集結」
Camponeses da Região Norte de Moçambique Unidos na Luta pela Defesa da Terra e da Agricultura Camponesa
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Cerca de 100 representantes e lideranças, entre homens, mulheres e jovens, de associações, cooperativas, uniões distritais / provinciais e comunidades de camponeses e camponesas de mais de 40 distritos de Cabo Delgado, Nampula e Niassa articulados na e pela União Nacional de Camponeses de Moçambique participam do I Encontro Unitário de Camponeses da Região Norte e da I Conferência Regional Norte sobre Terra e Sementes agendadas para os próximos dias 28 e 29 de Agosto de 2013 respectivamente, na cidade de Lichinga, província de Niassa.

Com o objectivo de contribuir para o aprofundamento e ampliação do processo de formação e organização política dos camponeses, fortalecimento do debate público e democrático sobre os desafios estruturais do desempenho do sector agrário, a urgente necessidade de uma reforma agrária baseada na facilitação e dinamização dos meios de produção e produtividade no País e de travar-se, com urgência, o fenómeno de usurpação de terras, os dois encontros de Lichinga, Encontro Unitário de Camponeses da Região Norte e Conferência Regional Norte sobre Terra e Sementes fazem parte de um processo mais amplo de fortalecimento do movimento camponês, mobilização, participação e construção colectiva de demandas de camponeses e camponesas de Moçambique a serem incorporadas no Plano Nacional de Apoio a Agricultura Camponesa.

O Plano Nacional de Apoio a Agricultura Camponesa é uma proposta de política agrária de camponeses e camponesas membros da UNAC e articulados pela UNAC, a ser submetido ao Governo de Moçambique. Este Plano visa responder as demandas das famílias camponesas relativas a produção de sementes nativas e resistentes às mudanças climáticas; serviços públicos de extensão agrária baseada na valorização do saber, cultura e experiência dos camponeses e camponesas; aproveitamento do potencial de irrigação; construção e reabilitação de infra - estruturas ligadas a criação de capacidade produtiva, definição e adoção de modelos eficazes de facilitação de crédito agrícola, garantindo deste modo, a soberania alimentar e alimentação adequada para os moçambicanos e moçambicanas.

Segundo a liderança da UNAC “ a luta camponesa em defesa da Terra e Agricultura Camponesa que garanta a soberania alimentar e alimentação adequada, travada pela UNAC nos últimos 25 anos, nunca foi tão actual e imprescindível quanto arriscada para milhões e milhões de moçambicanos. O efeito perverso da onda de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em moldes dos chamados megaprojectos, a mercantilização da terra, a grande corrida das corporações e programas (ProSavana, Nova Aliança para a Segurança Alimentar e Nutricional) de agronegócio (Chikweti), mineração (Vale, Rio Tinto, Jindal África) e hidrocarbonetos (Anadarko, Statoil, ENI) pela ocupação, expansão e concentração de terras e as tendências crescentes e perigosas que defendem a mudança do quadro legal de terra, incluindo a revisão constitucional para permitir a criação de um mercado geral de arrendamento, venda e privatização da terra, representam uma emergência nacional”.

A Conferência Regional Norte sobre Terra e Sementes é a primeira de um total de três Conferências Regionais, Norte, Centro e Sul sobre Terra e Sementes construídas e organizadas pela UNAC num processo preparatório e organizativo mais amplo de militância e mobilização de camponeses e camponesas para construção, produção e realização da II Conferência Internacional Camponesa sobre Terra, marcada para os próximos dias 15 e 16 de Outubro de 2013, na cidade de Maputo.

As Conferências Regionais Norte, Centro e Sul sobre Terra e Sementes são antecedidas por processos de Formação Política, Técnicas Agroecológicas e Conservação de Sementes Nativas além de Encontros Unitários Regionais de Camponeses e Camponesas. Depois dos encontros de Lichinga, está agendada para os dias 12 e 13 de Setembro de 2013, no Distrito de Marracuene, a Conferência Regional Sul sobre Terra e Sementes. Nos dias 18 e 19 de Setembro está marcada a Conferência Regional Centro sobre Terra e Sementes na Cidade de Tete. Nos três eventos regionais estão mobilizados e engajados camponeses e camponesas, líderes e membros do movimento (homens, mulheres e jovens), representando as 11 Províncias do País e mais 100 distritos.

A Conferência Regional Norte sobre Terras e Sementes constitui um espaço de articulação das Uniões e Núcleo Províncias de Camponeses de Niassa, Cabo Delgado e Nampula articuladas na e pela União Nacional de Camponeses (UNAC) durante a qual haverá uma interação com os Governos de todas as províncias do Pais e todos os actores envolvidos no processo de ocupação de terras em Moçambique. Prevê-se que a mesma seja aberta pelo Governador de Niassa, David Marizane, contando ainda com a presença dos Directores Provinciais de Agricultura de Niassa, Nampula e Cabo Delgado que farão apresentações sobre as “Prioridades e Desafios da Agricultura Familiar” em cada uma das Províncias, além das apresentações dos coordenadores do Programa ProSavana em Niassa e Nampula sobre este polémico e controverso programa e as responsabilidades dos governos provinciais

As Conferências Regionais Norte, Centro e Sul sobre Terra e Semente são divididas em dois momentos distintos: o primeiro dos quais exclusivamente reservado a participação de camponeses e camponesas das províncias de cada região e o segundo é aberto a diversas entidades públicas, privadas, governamentais e não-governamentais e movimentos sociais. As mesmas reflectem o conjunto de demandas, realidades, contextos e aspectos específicos das três regiões do Pais sobretudo tomando em consideração as associações, cooperativas, famílias e comunidades camponesas que enfrentam o avanço das grandes corporações sobre as suas terras e territórios de modo a construir uma abordagem cada vez mais integrada possível, para resistir e defender com eficiência os direitos e as prioridades de desenvolvimento soberano e sustentado das famílias e das comunidades camponesas.

Desde ontem, 26 de Agosto de 2013, cerca de 60 camponeses e camponesas de 13 distritos, entre homens, mulheres, lideranças e agentes de advocacia de Mecanhelas, Cuamba, Metarica, Maua, Nipepe, Marupa, Mecula, Majune, Sanga, Mandimba, Ngauma, Chimbonila e Lago participam do curso de formação em advocacia e políticas, que termina hoje dia 27 de Agosto.

UNAC
Camponeses Unidos Sempre Venceremos!
Lichinga, 27 de Agosto de 2013
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by africa_class | 2013-08-28 22:19 | 土地争奪・プロサバンナ問題

【抗議】三井物産による天然ガス開発地でのモザンビーク調査・アドボカシー機関への地元警察・行政の弾圧

前回、「モザンビークでみてきたナカラ回廊社会の現実(ランドグラブ)とプロサバンナ」を書いてから、より病状が悪化して続きが書けないままに、さらに深刻な情報が現地から寄せられてきました。

■「モザンビークでみてきたナカラ回廊社会の現実とプロサバンナ」
http://afriqclass.exblog.jp/18404833/

そこでは、このように書きました。
「モザンビークが、アフリカで最も諜報活動に積極的なことをJICAはどう考えているのだろうか。「知らなかったです」で通すつもりなのだろうか。。。同じ要領で、日本の援助が現地の心ある市民社会の皆さんを危険に晒す。自分たちが封じ込めたい「口」を現地政府にやらせればやらすほど、モザンビークの市民社会に圧力と恐怖を持ち込む。すでにこんなことがずっと起こっている。そして、事態は悪化している。今回、目の前で、モザンビーク市民社会関係者が脅される様子を何度も見た。」

現政権によってなされている脅迫について、関係者が具体的に事例や懸念を公的に表明することは、それ自体が危険なことなのでなかなか証拠を示すことが難しいのですが、さる8月20日に、三井物産が進出しアメリカの企業と共に開発を進める天然ガス事業について、以下の声明が出されました。

なお、モザンビーク北部での大規模天然ガス開発については、「Anadarkoの事業」としてモザンビークでは認識されていますが、実際は、三井物産の担当者が書いている通り、以下のように権益が分割されており、三井物産はAnadarkoに次いで第二位の権益獲得会社です。

「三井物産 モザンビークLNGプロジェクト― 世界のエネルギー安定供給とモザンビークの社会経済発展への貢献に向けた挑戦」(『貿易月報』)
http://www.jftc.or.jp/shoshaeye/pdf/201305/201305_30.pdf
「現在の権益参画各社は、Anadarko 社(36.5%)、当社 [Mitsui E&P Mozambique AREA1 Limited](20%)、モザンビーク国営石油公社 ENH 社(15%)、インド国営 Bharat 社(10%)、インド財閥系 Videocon 社(10%)、タイ PTTE&P 社(8.5%)の 6 社

そして、ANADARKOの関係者が、地元紙へのインタビューで、「天然ガスの大半は日本と極東向け」と答えています。
http://www.clubofmozambique.com/solutions1/sectionnews.php?secao=mining&id=29814&tipo=one

勿論、この国の政権の腐敗や、悪化する「資源の呪い現象」や、社会への悪影響などは一言も書かれていません。

前回ブログで「諜報機関」について書きましたが、皆さんは「大げさな」と思っていたかもしれません。すでに、以下のプレスリリースにも書かれているようにその動きが明るみに出ているので、「アフリカの国だから」・・・などと国家権力について牧歌的な見方をするのはまず止めていただければと思います。そのような国で、他人の携帯番号を政府関係者に伝えることの問題は理解いただけるかと思います。

Serviços de Inteligência e Segurança do Estado (SISE)
公安のような組織です。

今のモザンビークの政権が、いかにビジネスのために住民を犠牲にしても平気なのか、それに異議を唱える人びとへの抑圧や弾圧に躊躇がないのか、その実態を調べようとする調査機関ですら抑圧し始めた事態について、それでも資源ほしさに、援助産業の生き残りのために、モザンビーク政府に何もアクションを取らないどころか、加担するような行為ばかりを繰り返すことについて、責任を感じてほしいと思います。

それにしても、モザンビークが国として貧困削減に頑張っていた70年代や80年代ではなく、よりによって国の財産を切り売りし、異議申し立てを弾圧し、選挙不正を厭わない現政権の二期目になってから、いきなりモザンビークについて知りもしないままに、大規模援助や投資に踊る日本の援助・外交・企業関係者は、一体どういう感覚をされているのでしょうか?

「腐敗政権であろうと、抑圧的であろうと、自分の利益さえ確保すればそれでいい」。。。。のこの姿勢は、日本が最も批判してきた中国と変わりないものであるということを自覚の上でなのでしょうか?(とはいえ、中国のやり方は日本の80年代の援助や投資の焼き直し・・・と国際的には思われているので、「先祖がえり」と呼んだ方が良いでしょうが、あまりに情けないです)

なお、一部には私が厳しすぎると思っている読者もいらっしゃるようですが、大好きなモザンビークのことをこのように書かざるを得ない事態に突入したこと、それが目の前で刻一刻と悪化していること、それになんと自分の国である日本が「援助や協力、Win-Win」という言葉の下に加担していること・・・・これが、原因です。ブログを遡っていただければ、私が日本の援助や企業の役割にもある程度期待を持っていたことが分かるかと思います。現在進行形の急激な世界、アフリカ、モザンビーク、中国やブラジル、日本の変化の中で、私のブログも変わらざるをえなかった・・・と理解いただければ嬉しいです。

以下、土地・環境問題に取り組むモザンビークの調査研究・アドボカシー機関「Centro Terra Viva」からのプレスリリース(2013年8月20日付)です。
http://www.ctv.org.mz/

これまでモザンビーク社会が経験してこなかったような事態が起こっていることがわかります。
日本も無関係ではありません。
日本の三井物産が、このANADARKOと組んで、この天然ガス開発を行っています。
「資源(森林資源や土地を含む)の呪い」が社会のあらゆるレベルで、現政権による抑圧につながっています。

プレスリリースタイトル:
「パルマにおけるANADARKOとEMIによる天然ガス開発プロジェクトの導入プロセスにおいて刻み込まれた違法、強制、脅迫」

概要は、北部カーボデルガード州のパルマで、土地と環境の調査アドボカシーをしていた「Centro Terra Viva」のリサーチャーが、今年8月20日に地元警察・郡長・諜報部に拘束され、尋問を受けたことへの抗議プレスリリースです。

モザンビークは調査許可書が不要な国で、現地の調査機関、NGOであれば、自分の身分を証明するNGO自身のクレデンシャルがあれば自由に調査が 出来ます。礼儀として、行政機関や伝統権威や書記長などに挨拶に行きますが、モザンビークの地元組織と一緒の場合それは必要不可欠要因ではありません(外国人は目立つので、調査に行く際はこれをおススメしますが。)

本リリースによると、コ ミュニティとの合意のもと調査を行っていたこと(合意書もとっていたこと)が示されています。

以上から、モザンビークでは今までなかった事態が、始まっていることがこのリリースでも示されています。つまり、コミュニティレベルで本当のことを明らかにしようという市民社会の試みが、政治弾圧や抑圧を受ける事態に陥っていることが示されていま す。

今回プレスリリースが出たので露呈しましたが、プロサバンナ地域やプロサバンナ関連の調査でも、同じことが起きつつあり、このような国で「環境社会配慮アセスメント」がどのように可能なのか (そもそも皆無なこと自体が問題ですが)、やる場合にどのように政府の介入を防ぎ、独立性を担保するか相当議論になってくるでしょう。

なお、新日鉄が進出しているテテ州モアティゼ郡でも同じ事態が発生しています。
現場の実態を明らかにされないよう、住民だけでなくリサーチャーも弾圧し始めた国への投資・援助について、今までの前提は通用しません。警察や行政、秘密警察を使って抑圧を行う現政権への加担を意味します。この点について、ドナーとしても黙ったまま、対応を怠ると、よりひどい事態が起こっていくことでしょう。

早急なる抗議を求めます。

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COMUNICADO DE IMPRENSA

ILEGALIDADE, COAÇÃO E INTIMIDAÇÃO MARCAM O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJECTO DE EXPLORAÇÃO DO GÁS NATURAL PELA ANADARKO E ENI, EM PALMA

<=続きはMoreを参照。

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by africa_class | 2013-08-28 00:06 | 土地争奪・プロサバンナ問題

モザンビークでみてきたナカラ回廊社会の現実(ランドグラブ)とプロサバンナ

モザンビークでの濃く多忙で心に残る1か月が終わり、蒸し暑い日本にいる。
やっとマラリアが治ったと思ったら、今度は風邪をひいて、真夏だというのに鼻をズルズルいわせて、時差ボケ故にこんな時間にこれを書いている。

この1か月間、書きたいことどころか、緊急に書かなければならないことが山のように溜まり続ける一方だった。モザンビークで目にしたもの、耳にしたもの、心で感じたもの、そのすべてが、私の予想を上回るほどの、醜さであったことに、打ちのめされている。

日本から会議と調査のために駆け付けた5人の仲間たちも、言葉を失い続け、そして最後には黙り込んでしまった。「今までしてきた議論はなんだったのか」と。

どこから手をつけたらいいのか…分からない。
もはやモザンビーク社会の「闇」としっかり手を組んでしまった日本の援助に、どのように接したらいいのか・・・5人が5人とも途方に暮れている。まさかここまでとは・・・と。

そして、腐敗と不正に沈みいく社会の唯一の希望である、「正義のために闘う人達」へのありとあらゆる圧力と弾圧。それを止めるどころか、煽る構造。


■5人の現地調査の報告書が後一歩まで来ました!
詳細は近々公開される以下をご覧ください。
『ProSAVANA市民社会報告2013-現地調査に基づく報告と提言』
(調査記録は当面非公開となります)

■報告書の内容と提言をコンパクトにまとめたプレゼンテーションと緊急声明を9月30日参議院議員会館にて発表します。申込みは〆切りましたがどうしてもという方は個別にご連絡下さい。

詳細:http://mozambiquekaihatsu.blog.fc2.com/
・2013年9月30日(月)16:00~17:30
・議員会館内 緊急報告会
日本ODAによるモザンビークの大規模農業開発事業
「プロサバンナ」に関する現地調査報告・緊急声明の発表

■私の調査概要ドラフトは既にこのブログにアップしています。写真と共に以下をご覧ください。

・現地調査報告【概要ドラフト】:
http://afriqclass.exblog.jp/18496108/
・現地調査報告添付写真:
http://afriqclass.exblog.jp/18496389/
・関連学術文献一覧:
http://afriqclass.exblog.jp/18492008/

では、9月30日にお会いできるのを楽しみにしています。
また、現地のビデオなども近々公開していく予定です。
報告書はPDFでダウンロードができるようしますので、準備が出来るまでお待ちください。
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by africa_class | 2013-08-21 04:25 | 土地争奪・プロサバンナ問題

【土地問題】立ち上がるモザンビーク市民社会と研究者ら:土地私有化反対キャンペーン

モザンビークに来て2週間半が経ちますが、農村にばかりいたのと、ネットの問題がありなかなか情報をアップデートできていませんが、こちらでは市民社会や研究者たちが熱烈に迎えてくれています。肌身で、皆が社会的正義に対して立ち上がりつつあるのが感じられます。

以下、先週開始したキャンペーンについて。
ツイッターのフォロアーさんが訳してくれました。宣言文については別のフォローアさんが。ありがとうございます!これから空港に走らねばならず、ではこれにて失礼。

今日からマプート。
明日はモザンビーク・日本・ブラジル市民社会会議で、8日はモザンビーク首相や大臣、日本とブラジルの大使を迎えて、市民社会がプロサバンナについて討議します。

政府の皆さんもプロサバンナについて弁明する良い機会だと思うので、是非大使やJICA所長が出てきてモザンビーク国民に語りかけてくれると良いのですが・・・。どうなることか。

============
モザンビークの市民社会が土地の私有化に反対するキャンペーンを開始
( http://www.farmlandgrab.org/post/view/22375 を翻訳)

30以上の市民社会団体が力を合わせ、土地と天然資源を守ろうと立ち上がった。これらの団体の中には農民運動のグループも含まれ、土地の私有化に反対する全国的なキャンペーンを今年展開するが、プロサバンナ計画がその反対リストの筆頭に上がっている。

このキャンペーンについては、人権リーグ、フォーラム女性、全国農民連合(União Nacional de Camponeses, UNAC)、環境の正義、社会研究センターの5つの団体が、その他の諸団体を代表して、月曜の共同記者会見で公表した。

社会運動市民大学の事務所において十分な議論と考察を行なった結果、このキャンペーンを立ち上げる決定がなされた。

フォーラム女性のグラソン・サンボ氏は次のように言う。「十分な考察ののち、我々が結論に至ったのは、土地問題は社会を構成するどんな集団にとっても重要だということです。そしてプロサバンナ計画という億万長者のアグリビジネスのために行われる計画こそは、共同アジェンダで取り上げるべき問題だという共通認識に至りました」

UNAC は農民を代表する組織として、このキャンペーンに参加している。UNACは、モザンビーク共和国大統領アルマンド・ゲブーザ、ブラジル大統領ディルマ・ルセフ、日本国首相・安倍晋三に宛てて、プロサバンナ計画の実行について懸念する内容の質問状を二ヶ月前に出したが、今のところ、三者から返答はない。

UNACによれば、このキャンペーンは、市民社会が一致団結して、正義と土地の公平な使用を求めていることを、モザンビーク政府に対して訴えるものであるという。

農民たちの主な懸念はプロサバンナ計画に向けられている。農民の土地が取り上げられ移住させられることでモザンビークに土地を持たない家族や共同体が増えること、また、ナカラ回廊地域に更なる社会問題と社会環境紛争を生み出すこと、そして、農民たちの生計手段が壊され農村地帯の共同体の貧しさがさらに悪化すること、以上の理由によって、自分たちの生活は取り返しのつかない影響をこの計画から受けるに違いないと農民たちは考えている。
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by africa_class | 2013-08-06 17:28 | 土地争奪・プロサバンナ問題